RC 16195/2017
Relato 1. A Consulente, tendo por atividade principal a “construção de obras de arte especiais” e por atividade secundária, dentre outras, o “comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças”, conforme CNAEs (respectivamente, 42.12-0/00 e 46.62-1/00), trata de “venda de ativo imobilizado para não contribuinte do ...