CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS E DE …
Ambas estão enquadradas pelo D.L. 90/90, de 16 de Março; no entanto, uma Água Mineral Natural integra-se no domínio público do Estado, ao contrário das Águas de Nascente, que são objecto de propriedade privada, pelo que os seus diplomas específicos são diferentes. Uma água mineral natural pode ser definida como: